Política de privacidade
Versão 1.0 · Rascunho, ainda sem data de vigência
1. Quem é responsável pelos seus dados
1.1. Esta política explica como o QRCode Generator (https://qrcode.abcsites.com.br), serviço de ABC Sites, nome fantasia de [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO] ("ABC Sites"), trata dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, "LGPD").
1.2. Canal de privacidade: para qualquer assunto sobre os seus dados, escreva para [E-MAIL DE PRIVACIDADE].
2. Os dois papéis da ABC Sites
2.1. Controladora: a ABC Sites decide como tratar os dados de quem visita o site e de quem tem conta. As seções 3 a 5 tratam desses dados.
2.2. Operadora: quando alguém escaneia um QR Code de um usuário, ou avalia um negócio pelo cartão de avaliação, quem decide sobre esses dados é o usuário dono do QR Code ou do cartão (o controlador). A ABC Sites trata esses dados só em nome dele, para prestar o serviço, conforme os Termos de uso. A seção 6 descreve esses dados. Pedidos sobre eles devem ser feitos ao negócio responsável pelo QR Code ou pelo cartão; se você nos procurar, encaminharemos o pedido a ele.
3. Dados que tratamos como controladora
| Situação | Dados | Para quê | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Criar e usar a conta | nome, e-mail, senha (guardada só como código irreversível), confirmação do e-mail, data e versão do aceite destes documentos | prestar o serviço, entrar na conta, provar o aceite | execução de contrato (art. 7º, V) |
| QR Codes, logos e cartões | nomes, conteúdos e destinos dos QR Codes, histórico de destinos, cores, logos enviadas, nome do negócio e e-mail para avisos do cartão | prestar o serviço | execução de contrato (art. 7º, V) |
| Navegação logada | endereço IP e navegador, na sessão | manter você conectado com segurança | execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX) |
| Proteção contra abuso | e-mail e IP de tentativas de login; IP convertido em código irreversível (hash) no gerador sem cadastro | bloquear ataques de senha e aplicar o limite diário | legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Redefinir senha | e-mail e código temporário | recuperar o acesso | execução de contrato (art. 7º, V) |
| Registros técnicos | registros de erro da aplicação e registros de acesso ao servidor (IP, data e hora) | corrigir falhas, segurança e cumprimento do Marco Civil da Internet | obrigação legal e legítimo interesse (art. 7º, II e IX) |
4. Com quem compartilhamos
4.1. Envio de e-mails (Resend, Estados Unidos): e-mail de confirmação de conta, de redefinição de senha e de aviso de feedback do cartão. O provedor recebe o endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem.
4.2. Hospedagem: o serviço e o banco de dados ficam em servidor de provedor de hospedagem contratado pela ABC Sites.
4.3. Fontes do site (Bunny Fonts, União Europeia): ao abrir as páginas, o seu navegador baixa as fontes desse provedor, que recebe o seu endereço IP.
4.4. Autoridades: quando houver ordem judicial ou obrigação legal.
4.5. A transferência de dados para fora do Brasil (itens 4.1 e 4.3) ocorre para a execução do serviço, com base no art. 33 da LGPD. A ABC Sites não vende dados pessoais e não usa os dados para publicidade.
5. Cookies
O serviço usa só cookies essenciais: o de sessão, que mantém você conectado, e o de proteção de formulários contra fraude. Eles são necessários para o serviço funcionar e não rastreiam você em outros sites. Não usamos cookies de publicidade nem de análise de terceiros.
6. Dados que tratamos como operadora
| Situação | Dados | Para quê |
|---|---|---|
| Escaneamento de QR Code dinâmico | data e hora, navegador, IP convertido em código irreversível (hash), país e cidade aproximados | estatísticas de escaneamento para o dono do QR Code |
| Avaliação pelo cartão | nota; se a nota for baixa e a pessoa quiser, comentário, nome e WhatsApp | encaminhar ao Google ou entregar o feedback ao negócio, por e-mail e no painel |
6.1. Localização aproximada: o país e a cidade são estimados a partir do IP com uma base de dados que fica no próprio servidor da ABC Sites. O IP não é enviado a terceiros e não é guardado em texto. Base de localização: IP Geolocation by DB-IP, licença CC BY 4.0.
6.2. Nome e WhatsApp no cartão são opcionais e usados só pelo negócio para responder a quem enviou o feedback.
7. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conta, QR Codes, logos, cartões, estatísticas e feedbacks | até você excluir o item ou a conta; a exclusão da conta apaga todos eles |
| Feedbacks do cartão | até o negócio excluir o feedback ou a conta |
| Sessão (IP e navegador) | expira após 2 horas sem atividade e é apagada automaticamente pelo sistema |
| Tentativas de login e códigos de redefinição de senha | deixam de valer em minutos e ficam em registro técnico até a limpeza periódica da base |
| Limite do gerador sem cadastro | só o código irreversível do IP, válido até o fim do dia |
| Registros de erro da aplicação | até a correção da falha e a limpeza periódica dos registros |
| Registros de acesso ao servidor | [PRAZO DOS LOGS DE ACESSO, A CONFIRMAR NO CPANEL] |
Depois da exclusão, cópias de segurança podem guardar os dados por um período curto, até serem substituídas.
8. Seus direitos
8.1. Você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados; acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revisão de decisões tomadas só por meios automatizados (art. 18 da LGPD).
8.2. Você mesmo pode corrigir seus dados e excluir a conta na página de perfil. Para os demais pedidos, escreva para [E-MAIL DE PRIVACIDADE]. Responderemos no prazo da lei e poderemos pedir informações para confirmar a sua identidade.
8.3. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS), guardamos senhas e IPs de escaneamento só como códigos irreversíveis e restringimos o acesso ao servidor. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; em caso de incidente de segurança que possa causar risco relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD conforme a lei.
10. Crianças e adolescentes
O serviço é uma ferramenta para negócios e não se destina a menores de 18 anos, que não podem criar conta.
11. Alterações desta política
Esta política pode ser alterada. A versão vigente fica sempre em https://qrcode.abcsites.com.br/privacidade, com o número da versão e a data de vigência. Mudanças relevantes serão avisadas pelo e-mail da conta ou no próprio serviço.